Gabriel Silva

ESTATUTOS DA FAMÍLIA DOMINICANA EM PORTUGAL

In Conselho Família Dominicana, Documentos on 04/11/2008 at 10:01

ESTATUTOS DA FAMÍLIA DOMINICANA EM PORTUGAL

 PREÂMBULO

 A)    Na sua origem, a criação do Conselho Nacional da Família Dominicana e respectivo secretariado foi decidida por uma assembleia de representantes dos vários ramos da família dominicana em Portugal dadas as necessidades de complementariedade e colaboração mútua na missão de evangelizar e as possibilidades existentes na Família dominicana derivadas da congregação de esforços e potencialidades

B)    A família dominicana é uma realidade em permanente evolução , aberta aos sinais do nosso tempo e as estruturas mais flexíveis que buscam inspiração em S. Domingos e na Ordem. Acolhe, pois, como fazendo parte da Família dominicana, em sentido lato, todos os familiares, amigos, colaboradores e membros de associações que à Ordem se sintam ligados.

C)    A família dominicana, aberta às reais necessidades do nosso tempo, compromete-se a assegurar um caminho novo para os jovens e o seu mundo, dentro de seu espírito de criatividade e flexibilidade orgânica, a fim de que as eventuais estruturas procedam do movimento da acção pastoral juvenil de todos e de cada um dos seus ramos.

 CAPÍTULO I 

COMPOSIÇÃO

 1-      -A Família dominicana em Portugal é constituída por:

Frades

Monjas

Irmãs de vida apostólica

Fraternidades Leigas de São Domingos

Novas associações de Leigos

Movimento Juvenil Dominicano

      2 – Cada um destes ramos, com vista à concretização da missão comum, rege-se, em particular, por leis próprias e tem as suas próprias actividades apostólicas.

      3 Partilhando o carisma de São Domingos estes vários ramos participam numa vocação dominicana única.

Em complementariedade e colaboração mútuas constituem a Família Dominicana e realizam a sua missão respeitando a autonomia e vocação própria de cada um.

      4O princípio e o sinal de unidade da Família Dominicana é o Mestre da Ordem.

        È ele que garante e promove a fidelidade ao Espírito de S. Domingos. 

     5 – Na base da igualdade, os diversos ramos descobrem, assim, a sua responsabilidade recíproca e organizam-se em estruturas regionais, nacionais e internacionais para melhor promoverem a cooperação aos vários níveis. 

CAPÍTULO II

ESTRUTURA

SECÇÃO A

CONSELHO NACIONAL

Artigo 1º

Composição

 1.1  O Conselho Nacional da Família Dominicana é o organismo oficial, representativo e deliberativo da Família Dominicana em Portugal.

1.2  O Conselho Nacional é constituído pelos responsáveis (ou seus delegados) dos diferentes ramos, movimentos e comissões, nomeadamente:

a)   o  Provincial dos Frades

b)    o  Prior da Comunidade dos Frades irlandeses

a)    as  Prioresas dos Mosteiros de Monjas

b)    as  Superioras Maiores das diferentes Congregações de Irmãs Dominicanas de vida apostólica radicadas em Portugal

c)    o/a Presidente Provincial das Fraternidades Leigas de São Domingos

d)     o/a Representante da Fraternidade Leiga de língua inglesa

e)    o/a Representante de cada equipa das novas associações de Leigos

f)    o/a Coordenador/a  nacional do Movimento Juvenil Dominicano

g)   o/a Coordenador/a do Secretariado da Família Dominicana.

h)   o    Promotor do Movimento do Rosário

i)    o/a Coordenador/a de cada Comissão

 

1.3  Têm direito a voto todos os membros do Conselho Nacional.

 

Artigo 2º

Mandatos

2.1 O C.N. elegerá, de entre os seus membros, o/a Presidente, o/a Vice-Presidente, e o/a Secretário/a por um período de três anos.

2.2 Esta eleição será por maioria absoluta dos votos dos membros presentes na sessão electiva até ao terceiro escrutínio e, a partir daí, por maioria relativa.

2.3 Os mandatos serão exercidos pelos eleitos até ao fim do período para o qual foram eleitos, ainda que deixe de ser Superior Maio ou Coordenador/a do seu ramo.

 Artigo 3º

Sessões

 

O Conselho Nacional reunir-se-à:

3.1 – Em sessão ordinária três vezes por cada ano pastoral

3.2 – Em sessão extraordinária sempre que o/a Presidente, ouvido o Secretariado, encontre motivo para tal, ou a pedido de mais de dois ramos da F.D.

 

Artigo 4º

Decisões

 

As decisões do Conselho Nacional comprometem os respectivos membros, mas não têm carácter vinculativo para cada grupo considerado de “per si”

 

Artigo 5º

Atribuições

 O Conselho Nacional terá, entre outras, as seguintes atribuições:

 5.1 – Eleger por votação por maioria absoluta dos votos, ou maioria relativa após o terceiro escrutínio, de entre os vários nomes propostos livremente pelos membros do Conselho nacional, o/a Coordenador/a do Secretariado Nacional da Família Dominicana, submetendo-lhe uma lista de elementos representativos dos vários ramos, de entre os quais escolherá a sua equipa.

5.2 – Deliberar e decidir sobre:

5.2.1 – Acções de formação permanente em família dominicana sobre espiritualidade dominicana, teologia, liturgia /canto

5-2.2 – Acções de aprofundamento do carisma dominicano tais como: publicações, acções conjuntas dos vários ramos ou grupos junto de paróquias, movimentos de Igreja, grupos de jovens e meios de comunicação social

5.2.3 – Acções de oração/celebração comum, principalmente nas datas festivas para os dominicanos

5.2.4 – Acções e pastoral vocacional em Família Dominicana

5.2.5 – Acções de evangelização conjunta em Família Dominicana

5.2.6. – Acções que promovam a comunicação entre os diferentes ramos da Família Dominicana, nomeadamente, jornal, publicações

5.2.7. – Acções que promovam o convívio fraterno em família dominicana

 

SECÇÃO B

SECRETARIADO NACIONAL

Artigo 6º

Mandatos

 6.1 – O secretariado nacional da família dominicana é o órgão executivo do conselho nacional e entra em vigor a partir da eleição do respectivo/a coordenador por um período de três anos

6.2 – O Secretariado elegerá de entre os seus membros, e também por um período de três anos o/a Secretário e o/a Tesoureiro/a

6.3 – Ao Coordenador/a compete convocar as reuniões do referido secretariado, presidir às mesmas e estar presente nas reuniões do Conselho Nacional.

 

Artigo 7º

Composição

 7.1 – O secretariado nacional da Família Dominicana é composto por um mínimo de três e um máximo de seis membros.

7.2 – Em caso de renúncia ou cessação de funções de algum deles o/a coordenador/a providenciará para que seja devidamente substituído.

 

Artigo 8º

Atribuições

 8.1 – Como órgão executivo do Conselho Nacional, o secretariado nacional deverá pôr em prática as deliberações do Conselho Nacional, organizando um calendário de acções, que apresentará ao Conselho na terceira reunião ordinária do ano pastoral.

8.2 – Com vista a uma dinamização efectiva da Família Dominicana, o secretariado poderá convidar, se necessário, pessoas ou equipas de colaboradores para a realização de tarefas mais especializadas ou de âmbito regional

8.3 – Recolher propostas de iniciativas e opiniões dos membros da Família Dominicana e apresentá-las ao Conselho para apreciação e decisão.

8.4 – Assegurar a realização no triénio das seguintes actividades concretas:

8.4.1.- jornadas trienais da Família Dominicana

8.4.2 – publicação das actas das jornadas

8.4.3 – encontro/retiro anual

8.4.4.- passeio/ peregrinação anual

8.4.5.  celebração do Dia Mundial da Família Dominicana.

8.4.6.- promoção da participação na Peregrinação Nacional do Rosário e da Família Dominicana

8.4.7.- recolha e divulgação dos diferentes acontecimentos dos vários ramos da Família Dominicana

 

SECÇÃO C

 COMISSÕES

 Artigo 9º

Fins, atribuições e funcionamento

 

9.1 O Conselho Nacional pode criar Comissões que visem prosseguir fins específicos dos objectivos presentes nestes estatutos

9.1.2- O Conselho Nacional, ao criar cada comissão, emite orientações e determina os fins gerais e/ou específicos para que a mesma é criada.

9.1.3- Cada comissão deverá apresentar ao Conselho Nacional um plano de actividades e respectivo orçamento, bem como apresentar contas até à primeira reunião de cada ano pastoral.

9.2. – Cada ramo, membro do Conselho Nacional, tem o direito de indicar um elemento, seu representante para as comissões

9.3.1- O/A Coordenador/a de cada comissão deverá ser eleito por ela de entre os membros representantes dos ramos da F.D.

9.3.2- Cada Comissão, para além do coordenador, deverá ter um secretário e um tesoureiro, os quais deverão ser eleitos pelos membros que integram a comissão por um período de três anos

9.3.3– Por forma a conseguir os seus fins, as comissões podem solicitar ou aceitar a colaboração, temporária ou permanente, de outros elementos, ainda que não membros de nenhum dos ramos da Família Dominicana.

 

CAPÍTULO III

 DISPOSIÇÕES FINAIS

 Artigo 10º

Contributo financeiro

 10.1 – Cada entidade representada no conselho nacional deve propor, na última reunião ordinária do ano pastoral, a actualização do contributo de cada ramo para a prossecução e financiamento das iniciativas e despesas do conselho e do secretariado.

10.2 –o Secretariado apresentará um orçamento para cada ano pastoral na primeira reunião ordinária do Conselho Nacional e dele prestará contas na terceira reunião ordinária do mesmo Conselho.

 

Artigo 11º

Interpretação dos estatutos

 Em caso de dúvida a interpretação oficial destas normas será feita pelo Conselho Nacional por votação e maioria qualificada de dois terços.

 

Artigo 12º

Comissão permanente

 A fim de fomentar o diálogo permanente entre as estruturas da F.D., aqui regulamentadas, e manter a comunhão institucional entre as reuniões do C.N., constitui-se uma comissão permanente composta pelo/a Presidente, Vice-Presidente, Secretário/a do Conselho Nacional e o /a Coordenador/a do Secretariado Nacional

 

Artigo 13º

Entrada em vigor e revisão

 13.1 – Os estatutos foram aprovados em 20 de Março de 1999.

13.2- Podem ser revistos de três em três anos por decisão tomada por maioria qualificada de dois terços dos membros do Conselho Nacional.

13.3- Fora deste período só poderão ser alterados em reunião extraordinária e por unanimidade.

 

CONCLUSÃO

Apoiados na paz profunda da nossa vocação comum, avançamos cheios de esperança para o futuro.

Rogamos ao Espírito Santo que renove em nós a coragem de continuar o caminho de S. Domingos, falando só de Deus e com Deus.

 Nota: Estatutos revistos e aprovados em reunião do Conselho Nacional da Família Dominicana de 21 de Junho de 2008, republicados em …

 

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  1. […] em Novembro 23, 2008 Em reunião realizada em Junho de 2008, foi aprovada a versão revista dos Estatutos da Família Dominicana em […]

  2. De momento não tenho comentário a fazer pois ainda não me debrucei convenientemente sobre os estatutos… mas, muito brevemente tereis notíicias minhas sobre tal até porque sendo sobrinho neto da Fundadora penso ter direito a uma reflexão aprofundada sobre o movimento em Portugal.

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